Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 31 de out. de 2023
PL 5296/2023
Nas comissõesDispõe sobre a inclusão de profissionais de psicologia no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica de todo o país.
Altera a Lei nº 9.394 de 1996.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 07 de nov. de 2023 (CE)
- ✓Apresentado31 de out. de 2023
- 2Nas comissões07 de nov. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
- Ely SantosDeputado(a) · REPUBLIC-SP
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de nov. de 2023 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3599/2023.
08 de nov. de 2023 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
07 de nov. de 2023 · Câmara · CE
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 3599/2023, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3599/2023: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir os profissionais da área de psicologia e de serviço social no quadro funcional dos estabelecimentos de educação básica.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.