Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de jul. de 2025
PL 3608/2025
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Enfrentamento à Escassez Hídrica na Amazônia, estabelece diretrizes, instrumentos e mecanismos de cooperação federativa para garantir o acesso à água potável em comunidades vulneráveis da Amazônia Legal, e dá outras providências.
Em que etapa está
- ✓Apresentado17 de jul. de 2025
- 2Nas comissões01 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o PL 3444/2025, ao qual esta proposição está apensada.
01 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS, apensado(a) ao(a) PL-3444/2025
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3444/2025: Institui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.