Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 14 de jul. de 2025
PL 3444/2025
Nas comissõesInstitui o Programa de Infraestrutura Sustentável para Comunidades Insulares Amazônicas, com foco em saneamento básico, acesso à água potável e manejo ambiental, e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Parecer, desde 13 de out. de 2026 (CPOVOS)
- ✓Apresentado14 de jul. de 2025
- 2Nas comissões01 de jun. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
13 de out. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/08/2026 a 13/10/2026). Não foram apresentadas emendas.
19 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/08/2026)
19 de ago. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP).
01 de jun. de 2026 · Câmara · CPOVOS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CPOVOS, com as proposições PL-3608/2025, PL-7059/2025 apensadas.
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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.