PL 3628/2025

Este projeto saiu de tramitação: Retirado pelo(a) Autor(a).

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Retirada pelo(a) Autor(a)

   Retirado o PL n. 3628/2025, em razão do deferimento do Requerimento n. 2881/2026, nos termos do artigo 104, caput, combinado com o artigo 114, VII, ambos do RICD.

2. 18 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 2881/2026 (Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 3.628, de 2025, que “Institui o Estatuto da Pessoa Neurodivergente e dá outras providências”".

3. 13 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este o PL 183/2026

4. 22 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3844/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Matéria correlata/identidade de objetos, art. 142, caput, RICD – PL nº 3.080/2020 e PL nº 3.628/2025".

5. 17 de set. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3821/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Matéria correlata/identidade de objetos, art.142, caput, RICD - PL nº 3.628/2025".

6. 25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

7. 25 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Às Comissões de Saúde; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

8. 12 de ago. de 2025 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

9. 22 de jul. de 2025 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3628/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado João Daniel (PT/SE -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Institui o Estatuto da Pessoa Neurodivergente e dá outras providências".