Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 24 de set. de 2024
PL 3704/2024
Nas comissõesAltera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 19 de mar. de 2025 (CMADS)
- ✓Apresentado24 de set. de 2024
- 2Nas comissões22 de out. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
19 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), para o PL 5550/2023, ao qual esta proposição está apensada.
22 de out. de 2024 · Câmara · CMADS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 5550/2023.
22 de out. de 2024 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pela CMADS.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 5550/2023: Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.