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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 19 de nov. de 2023

PL 5550/2023

Nas comissões

Altera a Lei 9.795 de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante Uma Árvore.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 19 de mar. de 2025 (CMADS)

  1. ✓Apresentado19 de nov. de 2023
  2. 2Nas comissões01 de dez. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), por motivo de apensação.

  2. 22 de out. de 2024 · Câmara · CMADS

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3704/2024 a esta proposição.

  3. 09 de out. de 2024 · Câmara · CMADS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  4. 28 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  5. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CMADS

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

  6. 02 de jul. de 2024 · Câmara · CMADS

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CMADS (Parecer do Relator), pelo Deputado Stefano Aguiar (PSD/MG).

  7. 02 de jul. de 2024 · Câmara · CMADS

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG), pela aprovação.

  8. 23 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/05/2024 a 23/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  9. 12 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/05/2024)

  10. 09 de mai. de 2024 · Câmara · CMADS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Stefano Aguiar (PSD-MG)

  11. 01 de dez. de 2023 · Câmara · CMADS

    Recebimento

    Recebimento pela CMADS.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 3704/2024 Altera a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Plante uma Árvore.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.