Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de set. de 2024
PL 3753/2024
Nas comissõesInstitui o “Dia Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar” e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 07 de mai. de 2026 (CPASF)
- ✓Apresentado26 de set. de 2024
- 2Nas comissões13 de nov. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
07 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PP-RO), para o PL 3748/2024, ao qual esta proposição está apensada.
12 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3748/2024, ao qual esta proposição está apensada.
16 de out. de 2025 · Câmara · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3748/2024, ao qual esta proposição está apensada.
08 de mai. de 2025 · Câmara · CPASF
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), para o PL 3748/2024, ao qual esta proposição está apensada.
13 de nov. de 2024 · Câmara · CPASF
Recebimento
Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3748/2024
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3748/2024: Institui a "Semana Nacional de Combate à Ludopatia e Proteção de Crianças e Adolescentes contra os Perigos dos Jogos de Azar" e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.