Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de fev. de 2024
PL 379/2024
Nas comissõesDispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental
Altera as Leis nº 4.119 de 1962 e 5.766 dev 1971.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 13 de mar. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado20 de fev. de 2024
- 2Nas comissões27 de fev. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 999/2024 a esta proposição.
08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.
28 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 2394/2020.
28 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
27 de fev. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 999/2024 Propõe medidas para ampliar o acesso à saúde mental no Brasil, especialmente no contexto pós-pandemia, através da integração de recursos de saúde digital, garan
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.