Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 25 de mar. de 2024
PL 999/2024
Nas comissõesPropõe medidas para ampliar o acesso à saúde mental no Brasil, especialmente no contexto pós-pandemia, através da integração de recursos de saúde digital, garantindo atendimento remoto e apoio psicológico às comunidades
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 17 de mar. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado25 de mar. de 2024
- 2Nas comissões08 de abr. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
17 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6507/2025 a esta proposição.
16 de mar. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 6278/2025 a esta proposição.
09 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 379/2024.
09 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pela CSAUDE.
08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG)
08 de abr. de 2024 · Câmara · CSAUDE
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 2394/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 379/2024: Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental
- Tramitam junto com este:
- PL 6507/2025 Dispõe sobre a Instituição da Política Nacional de Telessaúde Mental.
- PL 6278/2025 Institui a Política Nacional de Saúde Digital Mental, estabelece diretrizes para a prestação de serviços de telepsicologia e telepsiquiatria no Brasil e dá outr
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.