Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de ago. de 2023
PL 3794/2023
Nas comissõesInstituí o Programa de Incentivo ao Esporte Escolar e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 15 de abr. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado07 de ago. de 2023
- 2Nas comissões21 de ago. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
15 de abr. de 2026 · Câmara · CESPO
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mar. de 2026 · Câmara · CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 7230/2025 a esta proposição.
08 de out. de 2025 · Câmara · CE
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3651/2025 a esta proposição.
25 de mai. de 2025 · Câmara · CE
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
22 de ago. de 2023 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 10420/2018.
22 de ago. de 2023 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
21 de ago. de 2023 · Câmara · CE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE)
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 7230/2025 Institui o Programa Nacional de Esporte Educacional Integrado (PROEEI), estabelecendo a obrigatoriedade da inclusão da atividade física e esportiva na jornada e
- PL 3651/2025 Institui o Programa nacional de incentivo ao esporte escolar no contraturno.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.