PL 3799/2023

1. ✓Apresentado07 de ago. de 2023
2. ✓Nas comissões22 de ago. de 2023
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 15 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

2. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 3 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

3. 14 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3799/23, dos PLs 1902/26 e 2551/26, apensados, e da Emenda 1/24 apresentada nesta comissão, com substitutivo.

4. 13 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação do PL 3799/23, dos PLs 1902/26 e 2551/26, apensados, e da Emenda 1/2024 apresentada nesta comissão, com substitutivo.

5. 13 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

6. 08 de jul. de 2026 · Câmara · CE

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP).

7. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CE

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 1902/2026 a esta proposição.

8. 15 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/10/2025 a 16/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

9. 02 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 06/10/2025)

10. 02 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Professora Luciene Cavalcante (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

11. 02 de out. de 2025 · Câmara · CE

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP), pela aprovação deste e da Emenda 1/2024 da CE, com substitutivo.

12. 10 de abr. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Professora Luciene Cavalcante (PSOL-SP)

13. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

14. 19 de mar. de 2025 · Câmara · CE

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Chris Tonietto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)

15. 18 de jun. de 2024 · Câmara · CE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/05/2024 a 18/06/2024). Foi apresentada uma emenda.