PL 3858/2024

1. ✓Apresentado07 de out. de 2024
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3880/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.858, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.124, de 2023".

2. 29 de out. de 2024 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 31/10/2024 PAG 708

3. 29 de out. de 2024 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 6124/2023.

4. 29 de out. de 2024 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

5. 29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

6. 29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-6124/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

7. 21 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

8. 08 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Proposição

   Apresentação do PL n. 3858/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Altera o Estatuto da Pessoa Idosa, Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre a profissão de cuidador de pessoa idosa e para substituir a expressão “idoso” por “pessoa idosa” no seu Título IV. ".