PL 6124/2023

1. ✓Apresentado19 de dez. de 2023
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 14 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 3880/2026 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 3.858, de 2024, que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 6.124, de 2023".

2. 29 de out. de 2024 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 3858/2024 a esta proposição.

3. 29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-3858/2024 à proposição PL-6124/2023.

4. 29 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-3858/2024.

5. 21 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 126/2024 a esta proposição.

6. 20 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-126/2024.

7. 06 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

8. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

9. 06 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-4702/2012. Por oportuno, revejo o despacho de distribuição da matéria para adequá-la ao estabelecido pela Resolução da Câmara dos Deputados n.º 1/2023, encaminhando-a à Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) e Comissão de Saúde (CSAÚDE) em substituição à Comissão de Seguridade Social e Família; e à Comissão do Trabalho (CTRAB), em substituição à Comissão de trabalho, de Administração e Serviço Público. Submeto, ainda, a matéria à análise das Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), de Educação (CE) e de Finanças e Tributação (CFT) - Art. 54 do RICD. (ATUALIZAÇÃO DE DESPACHO: Às CPD; CPASF; CSAÚDE; CE; CIDOSO; CTRAB; CFT (Art. 54 RICD) e CCJC (Mérito e Art. 54 RICD)). Em razão da distribuição a mais de quatro Comissões de mérito, determino a criação de Comissão Especial para analisar a matéria, conforme o inciso II do art. 34 do RICD. Proposição sujeita à apreciação do Plenário. Regime de tramitação: prioridade. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

10. 05 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/02/2024 PAG 689

11. 25 de jan. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

12. 20 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 6124/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Dispõe sobre o exercício da profissão de Técnico em Cuidados da Pessoa Idosa e dá outras providências".