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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 09 de out. de 2024

PL 3889/2024

Nas comissões

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental.

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 29 de out. de 2024 (CASP)

  1. ✓Apresentado09 de out. de 2024
  2. 2Nas comissões30 de out. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

  • Pedro CamposDeputado(a) · PSB-PE

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 05 de dez. de 2024 · Câmara · CASP

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 75/2024.

  2. 30 de out. de 2024 · Câmara · CASP

    Recebimento

    Recebimento pela CASP.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 75/2024: Institui o mês de conscientização sobre a saúde mental a ser celebrado anualmente em dezembro.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.