Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de fev. de 2024
PL 75/2024
Nas comissõesInstitui o mês de conscientização sobre a saúde mental a ser celebrado anualmente em dezembro.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 29 de out. de 2024 (CASP)
- ✓Apresentado04 de fev. de 2024
- 2Nas comissões26 de fev. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
05 de dez. de 2024 · Câmara · CASP
Notificação de Apensação
Apensação do PL 3889/2024 a esta proposição.
26 de fev. de 2024 · Câmara · CASP
Recebimento
Recebimento pela CASP.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 3889/2024 Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Promoção da Saúde Mental.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.