PL 3895/2025

1. ✓Apresentado11 de ago. de 2025
2. 2Nas comissões08 de set. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 29 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Aprovação de Requerimento

   Aprovado o requerimento nº 112/2026,do Sr. Dr. Luiz Ovando que requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 3.895/25 e dos seus apensados PL nº 4.253/25 e PL nº 517/26 com o objetivo de promover o controle e manejo de espécies invasoras, notadamente o javali (Sus scrofa).

2. 17 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 112/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública nesta Comissão, para debater o Projeto de Lei nº 3.895/25 e dos seus apensados PL nº 4.253/25 e PL nº 517/26 com o objetivo de promover o controle e manejo de espécies invasoras, notadamente o javali (Sus scrofa) ".

3. 03 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/10/2025 a 03/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

4. 29 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

5. 23 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 27/10/2025).

6. 23 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Dr. Luiz Ovando (PP-MS).

7. 13 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 4253/2025 a esta proposição.

8. 08 de set. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento

   Recebimento pelo(a) CSAUDE.