PL 3905/2021

18 de out. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de out. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 19/10/2023, Letra D.

17 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Parecer de autoria do Deputado Capitão Alberto Neto, em razão da ausência do autor.

17 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Votação e de Votação Nominal do Adiamento de Votação, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-líder da Minoria e Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL, em razão da ausência dos autores.

17 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Adiamento de Discussão e de Votação Nominal do Adiamento de Discussão, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Vice-líder da Minoria e Capitão Alberto Neto, Vice-líder do PL, em razão da ausência dos autores.

17 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

17 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques, Marcos Pollon e Chris Tonietto, em razão da ausência dos autores.

10 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal da Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Gilson Marques e Marcos Pollon.

10 de out. de 2023 · Câmara · CCJC

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

13 de set. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, e da Emenda da Comissão de Cultura, com subemendas.

13 de set. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

30 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

30 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Tarcísio Motta (PSOL/RJ -Fdr PSOL-REDE).

07 de jul. de 2023 · Câmara · CCJC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 22/06/2023 a 07/07/2023). Não foram apresentadas emendas.

21 de jun. de 2023 · Câmara · CCJC

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 23/06/2023)

20 de jun. de 2023 · Câmara · CCJC

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ)

15 de jun. de 2023 · Câmara · CCJC

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

14 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 16/06/2023, Letra C.

14 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

14 de jun. de 2023 · Câmara · CFT

Recebimento - Redação Final

Apresentação do PAR n. 1 CFT (Parecer de Comissão), pela Comissão de Finanças e Tributação.

14 de jun. de 2023 · Câmara · CFT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer. Contra o voto dos Dep. Abílio Brunini e Luiz Philippe de Orleans e Bragança.

14 de jun. de 2023 · Câmara · CFT

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 4 votos "Sim", 24 votos "Não". Quórum de votação: 28 votos.

06 de jun. de 2023 · Câmara · CFT

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

31 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Abilio Brunini e Newton Cardoso Jr.

31 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), Dep. Gilberto Abramo (REPUBLIC-MG) e Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).

31 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator.

30 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Notificações

Informativo CONOF

30 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Notificações

Recebido informativo CONOF

19 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.905/2021, do Substitutivo Adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e da Emenda adotada pela Comissão de Cultura.

19 de mai. de 2023 · Câmara · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Guilherme Boulos (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

19 de abr. de 2023 · Câmara · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 30/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

29 de mar. de 2023 · Câmara · CFT

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 31/03/2023)

28 de mar. de 2023 · Câmara · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Guilherme Boulos (PSOL-SP)

30 de jan. de 2023 · Câmara · CFT

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Padre João, deixou de ser membro da Comissão

14 de dez. de 2022 · Câmara · CFT

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta dos Dep. Mauro Benevides Filho e Luís Miranda. Contra o voto do Dep. Padre João.

06 de dez. de 2022 · Câmara · CFT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Padre João (PT-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.905/2021, e pela adequação financeira e orçamentária do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, e da Subemenda Adotada pela Comissão de Cultura.

06 de dez. de 2022 · Câmara · CFT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Padre João (PT/MG).

05 de dez. de 2022 · Câmara · CFT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 24/11/2022 a 05/12/2022). Não foram apresentadas emendas.

23 de nov. de 2022 · Câmara · CFT

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/11/2022)

22 de nov. de 2022 · Câmara · CFT

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Padre João (PT-MG)

11 de nov. de 2022 · Câmara · CFT

Recebimento

Recebimento pela CFT.

10 de nov. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 12/11/2022, Letra B.

10 de nov. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de nov. de 2022 · Câmara · CCULT

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

09 de nov. de 2022 · Câmara · CCULT

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de nov. de 2022 · Câmara · CCULT

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG).

03 de nov. de 2022 · Câmara · CCULT

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), na forma da Emenda Substitutiva ao Substitutivo da CTASP.

03 de nov. de 2022 · Câmara · CCULT

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT).

28 de ago. de 2022 · Câmara · CCULT

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/07/2022 a 29/08/2022). Não foram apresentadas emendas.

31 de jul. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/08/2022, Letra A.

15 de jul. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul. de 2022 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul. de 2022 · Câmara · CCULT

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de jul. de 2022 · Câmara · CCULT

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

15 de jul. de 2022 · Câmara · CTRAB

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

14 de jul. de 2022 · Câmara · CCULT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

14 de jul. de 2022 · Câmara · CCULT

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Professora Rosa Neide (PT-MT)

14 de jul. de 2022 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual n. 1237/2022, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT), que "Requer a retirada de assinatura do Projeto de Lei n° 3905/2021 ".

13 de jul. de 2022 · Câmara · MESA

Notificações

Defiro Requerimento n° 1237/2022.

12 de jul. de 2022 · Câmara · CTRAB

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

12 de jul. de 2022 · Câmara · CTRAB

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora

07 de jul. de 2022 · Câmara · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo nº 1/2022 da CTASP, com substitutivo.

07 de jul. de 2022 · Câmara · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

05 de jul. de 2022 · Câmara · CTRAB

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

04 de jul. de 2022 · Câmara · CTRAB

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para manifestar quanto à emenda apresentada ao substitutivo.

27 de jun. de 2022 · Câmara · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/06/2022 a 28/06/2022). Foi aresentada 1 (uma) emenda ao substitutivo.

20 de jun. de 2022 · Câmara · CTRAB

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 64/2022 da Sra. Fernanda Melchionna que requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema "Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária".

20 de jun. de 2022 · Câmara · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/06/2022)

20 de jun. de 2022 · Câmara · CTRAB

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação, com substitutivo.

20 de jun. de 2022 · Câmara · CTRAB

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).

08 de jun. de 2022 · Câmara · CCULT

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 27/2022 da Sra. Áurea Carolina que requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”.

08 de jun. de 2022 · Câmara · CCULT

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 27/2022 da Sra. Áurea Carolina que requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”.

06 de jun. de 2022 · Câmara · CTRAB

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 64/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS) e outros, que "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão Cultura, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”".

03 de jun. de 2022 · Câmara · CCULT

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 27/2022, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requer a realização de Seminário em conjunto com a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, com o tema “Marco Regulatório do Fomento à Cultura (PL 3905/2021): uma construção necessária”".

16 de mai. de 2022 · Câmara · CTRAB

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 04/05/2022 a 17/05/2022). Não foram apresentadas emendas.

03 de mai. de 2022 · Câmara · CTRAB

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/05/2022)

02 de mai. de 2022 · Câmara · CTRAB

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

02 de mai. de 2022 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 654/2022, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS), que "Requer a retirada de assinatura aposta ao PL nº 3.905/2021, que estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".

01 de mai. de 2022 · Câmara · MESA

Notificações

Defiro Requerimento n° 654/2022.

02 de dez. de 2021 · Câmara · CTRAB

Recebimento

Recebimento pela CTASP.

30 de nov. de 2021 · Câmara · CCP

Notificações

À CCULT o Memorando nº 293/2021 - COPER, solicitando a devolução deste.

30 de nov. de 2021 · Câmara · MESA

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 2.540/2021. Desapense-se o Projeto de Lei n. 3.905/2021 do Projeto de Lei n. 1.518/2021. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 3.905/2021 à apreciação conclusiva pelas Comissões, ao regime ordinário e ao exame das Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público, de Cultura, de Finanças e Tributação (art. 54 do RICD) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Publique-se. [ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL N. 3.905/2021: CTASP, CCULT, CFT (art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, do RICD). Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, do RICD)].

30 de nov. de 2021 · Câmara · CCULT

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

29 de nov. de 2021 · Câmara · CCP

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 01/12/21 PAG 538

29 de nov. de 2021 · Câmara · MESA

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-1518/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

08 de nov. de 2021 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2335/2021, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que 'Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.', do qual sou autora".

05 de nov. de 2021 · Câmara · MESA

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 2323/2021, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Requer inclusão de coautorias ao PL 3905/2021, que 'Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.', do qual sou autora".

05 de nov. de 2021 · Câmara · PLEN

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3905/2021, pela Deputada Áurea Carolina (PSOL/MG) e outros, que "Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios".