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Deputado federal, Bahia, eleições gerais 2026

Alice Portugal

PCDOBPartido Comunista do BrasilEleito por QP

PCDOB na escala de especialistas: 1,78 (esquerda)

EsquerdaComo é medidoDireita
Número na urnaAlice · PCDOB
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Candidatura

Votos no 1º turno

114.395

Situação

Deferido

Federação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL
Coligação
FEDERAÇÃO
Partidos da coligação
FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT65-PC do B43-PV)

Fonte: TSE, candidaturas e resultados

Ligações

14 ligações documentadas: partido, maiores doadores, maiores fornecedores e votos recentes no Congresso.

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Onde teve votos

Quanto mais forte o azul, maior a parte dos votos válidos da área que foi para Alice Portugal. Fonte: TSE, votação por município e zona.

Patrimônio declarado

R$ 1.201.508

  • CasaR$ 1.000.000

    CASA RESIDENCIAL NA FEDERAÇÃO, ADQUIRIDA EM 2012

  • Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 184.200

    VEICULO MARCA CHEVROLET, MODELO S-10, C.DUPLA, 4X4 2.8, DIESEL, ANO 2022/2022, COR AZUL

  • Outras aplicações e InvestimentosR$ 8.516

    OUROCAP MENSAL 200 BCO BRASIL

  • Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 7.669

    BB CDB RENDE FACIL - APLICACAO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL

  • Caderneta de poupançaR$ 1.123

    POUPANCA NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL

Fonte: TSE, bens de candidatos

Dinheiro da campanha

Receitas declaradas

R$ 3.107.779

Despesas contratadas

R$ 3.021.332

Veio de dinheiro público

78,9%

fundo eleitoral + fundo partidário

De onde veio o dinheiro

  • Fundo eleitoral (público)R$ 2.190.000 (70,5%)
  • Pessoas físicasR$ 418.110 (13,5%)
  • Fundo partidário (público)R$ 260.788 (8,4%)
  • Recursos própriosR$ 150.881 (4,9%)
  • Partido (outros recursos)R$ 80.000 (2,6%)
  • Outras campanhasR$ 8.000 (0,3%)

Maiores doadores (156 no total)

  1. 1Partido Comunista do Brasil - Brasil - Br - NacionalPartido (PCDOB), 4 doações, 21/08/2026 a 28/09/2026R$ 2.290.000
  2. 2Partido Comunista do Brasil - Bahia - Ba - Estadual.Partido (PCDOB), 5 doações, 04/09/2026 a 02/10/2026R$ 240.788
  3. 3Alice Mazzuco PortugalPróprio candidato (PCDOB), 10 doações, 15/09/2026 a 19/10/2026R$ 150.881
  4. 4Hugo Leonardo Evangelista CorreiaPessoa física, 20/10/2026R$ 45.000
  5. 5Ana Elisa de Freitas MarquesPessoa física, 4 doações, 15/08/2026 a 17/09/2026R$ 19.010
  6. 6Kadine Barbara Ferreira SantosPessoa física, 4 doações, 16/09/2026 a 09/10/2026R$ 16.000
  7. 7Elvia Claudia Carillo de MagalhaesPessoa física, 2 doações, 05/10/2026R$ 15.000
  8. 8Alberto Lucio Pereira de SantanaPessoa física, 5 doações, 09/10/2026 a 13/10/2026R$ 15.000
  9. 9Jose Alberto Rio de AraujoPessoa física, 20/10/2026R$ 13.000
  10. 10Vicente Jose de Lima NetoPessoa física, 03/10/2026R$ 13.000

Onde gastou

  • Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 1.324.440
  • Publicidade por materiais impressosR$ 494.574
  • Publicidade por adesivosR$ 243.758
  • Serviços prestados por terceirosR$ 217.830
  • Cessão ou locação de veículosR$ 127.400
  • Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 98.700
  • Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 97.350
  • Eventos de promoção da candidaturaR$ 94.577

Fornecedores declarados (57 pessoas jurídicas)

  1. Gensa - Grafica e Editora Nossa Senhora Aparecida LtdaServiços de acabamentos gráficos · Publicidade por materiais impressos, 97 despesasR$ 165.850
  2. Feira Rotulos e Etiquetas Adesivas LtdaFabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório · Publicidade por adesivos, 19 despesasR$ 153.613
  3. Pipa Criatividade Visual LtdaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por materiais impressos, 40 despesasR$ 127.850
  4. Persona Promo LtdaAtividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos · Eventos de promoção da candidaturaR$ 94.071
  5. Comsergraf Comercio e Servicos Graficos LtdaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por adesivos, 28 despesasR$ 91.990
  6. P H Pre Impressao LtdaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por materiais impressos, 5 despesasR$ 66.640
  7. Mega Posto Berimbau LtdaComércio varejista de combustíveis para veículos automotores · Combustíveis e lubrificantes, 16 despesasR$ 61.033
  8. Nf Comunicacao Digital LtdaAtividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão · Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, 2 despesasR$ 55.000
  9. Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação · Despesa com Impulsionamento de Conteúdos, 3 despesasR$ 36.000
  10. Wala Making Digital Sports LtdaConfecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas · Publicidade por materiais impressos, 3 despesasR$ 36.000
  11. 412 prestadores pessoa físicaSomados: pessoas físicas contratadas não aparecem pelo nome.R$ 1.817.092

Valores declarados pela campanha ao TSE; mudam até a prestação final. Fonte: TSE, prestação de contas 2026

Mandato na Câmara

Deputado(a) federal por BA na legislatura 57 (2023 a 2027), como Alice Portugal (PCdoB no último voto).

Votações nominais com voto

1.075

plenário da Câmara

Votos mais recentes

  • Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.

    14/10/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.

    14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

  • Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.

    14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

  • Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.

    03/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • PDL 995/2026Sem registro

    Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.

    02/09/2026, aprovada, governo orientou Sim

  • Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.

    01/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim

  • Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.

    12/08/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não

  • Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.

    12/08/2026, aprovada, governo orientou Não, maioria do partido votou Sim

Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. Ligação com a candidatura por nome civil e data de nascimento.

Projetos de lei

60 proposições assinadas desde 2023, 4 viraram lei

  1. PEC 14/2021Virou lei

    Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.

    Autoria: Dr. Leonardo e mais 177

    CâmaraApresentado em 25 de mai. de 2021 4 votações nominais

  2. PL 4191/2023Virou lei

    Reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.

    Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    Câmara e SenadoApresentado em 29 de ago. de 2023

    Lei nº 15.196 de 05/09/2025

  3. PL 3905/2021Virou lei

    Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

    Autoria: Áurea Carolina e mais 16

    CâmaraApresentado em 05 de nov. de 2021 2 votações nominais

  4. PL 3/2023Virou lei

    Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).

    Autoria: Maria do Rosário (PT-RS) e mais 26

    Câmara e SenadoApresentado em 02 de fev. de 2023

    Lei nº 14.786 de 28/12/2023

  5. PL 5451/2026Nas comissões

    Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.

    Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    CâmaraApresentado em 23 de set. de 2026

  6. PL 5315/2026Nas comissões

    Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.

    Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    CâmaraApresentado em 08 de set. de 2026

  7. PL 2671/2026Nas comissões

    Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.

    Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    CâmaraApresentado em 27 de mai. de 2026

  8. PL 2165/2026Nas comissões

    Dá nova redação aos art. 2º, ‘b’ e art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para alterar e incluir os técnicos em prótese dentária, técnicos e auxiliares de saúde bucal.

    Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    CâmaraApresentado em 05 de mai. de 2026

  9. PL 5786/2025Nas comissões

    Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.

    Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    CâmaraApresentado em 11 de nov. de 2025

  10. PL 5251/2026Nas comissões

    Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.

    Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)

    CâmaraApresentado em 01 de set. de 2026

  11. PL 5072/2026Nas comissões

    Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.

    Autoria: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e mais 10

    CâmaraApresentado em 13 de ago. de 2026

  12. PL 5042/2026Nas comissões

    Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.

    Autoria: Pedro Uczai (PT-SC) e mais 64

    CâmaraApresentado em 12 de ago. de 2026

Mostrando 12: os que viraram lei e os com movimentação mais recente.

Processos, sanções e certidões

Nenhuma sanção da CGU nem conta julgada irregular pelo TCU ligada ao CPF desta pessoa.

Certidões criminais entregues ao TSE (5)

Toda candidatura entrega certidões da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º grau. Uma certidão pode dizer que nada consta ou listar processos, inclusive arquivados ou em andamento, e isso não é condenação. O site não interpreta os documentos (quase todos são imagens escaneadas): abra cada um para ler.

  1. Certidão 1PDF, 118 KB
  2. Certidão 2PDF, 43 KB
  3. Certidão 3PDF, 87 KB
  4. Certidão 4PDF, 80 KB
  5. Certidão 5PDF, 125 KB

Quem é

Nome completo
Alice Mazzuco Portugal
Idade na eleição
67 anos
Natural de
BA
Escolaridade
Superior completo
Ocupação declarada
Farmacêutico
Estado civil
Divorciado(a)
Gênero
Feminino
Cor/raça
Branca

Dados autodeclarados pelo candidato no registro da candidatura.

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