
Deputado federal, Bahia, eleições gerais 2026
Alice Portugal
PCDOB na escala de especialistas: 1,78 (esquerda)
Candidatura
Votos no 1º turno
114.395
Situação
Deferido
- Federação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL
- Coligação
- FEDERAÇÃO
- Partidos da coligação
- FEDERAÇÃO BRASIL DA ESPERANÇA - FE BRASIL (13-PT65-PC do B43-PV)
Ligações
14 ligações documentadas: partido, maiores doadores, maiores fornecedores e votos recentes no Congresso.
Abrir no mapa de conexõesOnde teve votos
Quanto mais forte o azul, maior a parte dos votos válidos da área que foi para Alice Portugal. Fonte: TSE, votação por município e zona.
Patrimônio declarado
R$ 1.201.508
- CasaR$ 1.000.000
CASA RESIDENCIAL NA FEDERAÇÃO, ADQUIRIDA EM 2012
- Veículo automotor terrestre: caminhão, automóvel, moto, etc.R$ 184.200
VEICULO MARCA CHEVROLET, MODELO S-10, C.DUPLA, 4X4 2.8, DIESEL, ANO 2022/2022, COR AZUL
- Outras aplicações e InvestimentosR$ 8.516
OUROCAP MENSAL 200 BCO BRASIL
- Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros)R$ 7.669
BB CDB RENDE FACIL - APLICACAO FINANCEIRA NO BANCO DO BRASIL
- Caderneta de poupançaR$ 1.123
POUPANCA NA CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Fonte: TSE, bens de candidatos
Dinheiro da campanha
Receitas declaradas
R$ 3.107.779
Despesas contratadas
R$ 3.021.332
Veio de dinheiro público
78,9%
fundo eleitoral + fundo partidário
De onde veio o dinheiro
- Fundo eleitoral (público)R$ 2.190.000 (70,5%)
- Pessoas físicasR$ 418.110 (13,5%)
- Fundo partidário (público)R$ 260.788 (8,4%)
- Recursos própriosR$ 150.881 (4,9%)
- Partido (outros recursos)R$ 80.000 (2,6%)
- Outras campanhasR$ 8.000 (0,3%)
Maiores doadores (156 no total)
- 1Partido Comunista do Brasil - Brasil - Br - NacionalPartido (PCDOB), 4 doações, 21/08/2026 a 28/09/2026R$ 2.290.000
- 2Partido Comunista do Brasil - Bahia - Ba - Estadual.Partido (PCDOB), 5 doações, 04/09/2026 a 02/10/2026R$ 240.788
- 3Alice Mazzuco PortugalPróprio candidato (PCDOB), 10 doações, 15/09/2026 a 19/10/2026R$ 150.881
- 4Hugo Leonardo Evangelista CorreiaPessoa física, 20/10/2026R$ 45.000
- 5Ana Elisa de Freitas MarquesPessoa física, 4 doações, 15/08/2026 a 17/09/2026R$ 19.010
- 6Kadine Barbara Ferreira SantosPessoa física, 4 doações, 16/09/2026 a 09/10/2026R$ 16.000
- 7Elvia Claudia Carillo de MagalhaesPessoa física, 2 doações, 05/10/2026R$ 15.000
- 8Alberto Lucio Pereira de SantanaPessoa física, 5 doações, 09/10/2026 a 13/10/2026R$ 15.000
- 9Jose Alberto Rio de AraujoPessoa física, 20/10/2026R$ 13.000
- 10Vicente Jose de Lima NetoPessoa física, 03/10/2026R$ 13.000
Onde gastou
- Atividades de militância e mobilização de ruaR$ 1.324.440
- Publicidade por materiais impressosR$ 494.574
- Publicidade por adesivosR$ 243.758
- Serviços prestados por terceirosR$ 217.830
- Cessão ou locação de veículosR$ 127.400
- Despesa com Impulsionamento de ConteúdosR$ 98.700
- Produção de programas de rádio, televisão ou vídeoR$ 97.350
- Eventos de promoção da candidaturaR$ 94.577
Fornecedores declarados (57 pessoas jurídicas)
- Gensa - Grafica e Editora Nossa Senhora Aparecida LtdaServiços de acabamentos gráficos · Publicidade por materiais impressos, 97 despesasR$ 165.850
- Feira Rotulos e Etiquetas Adesivas LtdaFabricação de produtos de papel, cartolina, papel-cartão e papelão ondulado para uso comercial e de escritório · Publicidade por adesivos, 19 despesasR$ 153.613
- Pipa Criatividade Visual LtdaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por materiais impressos, 40 despesasR$ 127.850
- Persona Promo LtdaAtividades de organização de eventos, exceto culturais e esportivos · Eventos de promoção da candidaturaR$ 94.071
- Comsergraf Comercio e Servicos Graficos LtdaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por adesivos, 28 despesasR$ 91.990
- P H Pre Impressao LtdaImpressão de materiais para outros usos · Publicidade por materiais impressos, 5 despesasR$ 66.640
- Mega Posto Berimbau LtdaComércio varejista de combustíveis para veículos automotores · Combustíveis e lubrificantes, 16 despesasR$ 61.033
- Nf Comunicacao Digital LtdaAtividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão · Produção de programas de rádio, televisão ou vídeo, 2 despesasR$ 55.000
- Facebook Servicos Online do Brasil Ltda.Agenciamento de espaços para publicidade, exceto em veículos de comunicação · Despesa com Impulsionamento de Conteúdos, 3 despesasR$ 36.000
- Wala Making Digital Sports LtdaConfecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas · Publicidade por materiais impressos, 3 despesasR$ 36.000
- 412 prestadores pessoa físicaSomados: pessoas físicas contratadas não aparecem pelo nome.R$ 1.817.092
Valores declarados pela campanha ao TSE; mudam até a prestação final. Fonte: TSE, prestação de contas 2026
Mandato na Câmara
Deputado(a) federal por BA na legislatura 57 (2023 a 2027), como Alice Portugal (PCdoB no último voto).
Votações nominais com voto
1.075
plenário da Câmara
Votou como o governo orientou
em 833 votações com orientação Sim/Não
Votou com a maioria do partido
em 1.071 votações Sim/Não
Votos mais recentes
- PLP 186/2026Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei Complementar nº 186, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, ressalvados os destaques. Sim: 461; Não: 4; Total: 465.
14/10/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 186/2026Não
Rejeitado o Requerimento. Sim: 11; Não: 387; Total: 398.
14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 281/2019Não
Rejeitada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 281, de 2019, adotada pelo relator da Comissão Especial. Sim: 252; Não: 176; Total: 428.
14/10/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 74/2026Sim
Aprovada a Subemenda Substitutiva ao Projeto de Lei Complementar nº 74, de 2026, adotada pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 346; Não: 46; Abstenção: 3; Total: 395.
03/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PDL 995/2026Sem registro
Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 995, de 2026 (Aprova a indicação do Sr. Rodrigo Otávio Soares Pacheco para o cargo de Ministro do Tribunal de Contas da União). Sim: 404; Não: 61; Abstenção: 1; Total: 466.
02/09/2026, aprovada, governo orientou Sim
- PL 4921/2026Sim
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD). Sim: 320; Não: 67; Abstenção: 1; Total: 388.
01/09/2026, aprovada, governo orientou Sim, maioria do partido votou Sim
- PLP 114/2026Não
Rejeitada a Emenda de Plenário nº 1. Sim: 105; Não: 233; Total: 338.
12/08/2026, rejeitada, governo orientou Não, maioria do partido votou Não
- PLP 230/2025Sim
Aprovado o Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 230, de 2025, adotado pela relatora da Comissão de Finanças e Tributação. Sim: 333; Não: 91; Total: 424.
12/08/2026, aprovada, governo orientou Não, maioria do partido votou Sim
Fonte: dados abertos da Câmara dos Deputados. Ligação com a candidatura por nome civil e data de nascimento.
Projetos de lei
60 proposições assinadas desde 2023, 4 viraram lei
- PEC 14/2021Virou lei
Altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Autoria: Dr. Leonardo e mais 177
CâmaraApresentado em 25 de mai. de 2021 4 votações nominais
- PL 4191/2023Virou lei
Reconhece o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional.
Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)
Câmara e SenadoApresentado em 29 de ago. de 2023
Lei nº 15.196 de 05/09/2025
- PL 3905/2021Virou lei
Estabelece o marco regulatório do fomento à cultura, no âmbito da administração pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Autoria: Áurea Carolina e mais 16
CâmaraApresentado em 05 de nov. de 2021 2 votações nominais
- PL 3/2023Virou lei
Cria o Protocolo Não é Não de atendimento à mulher vítima de violência sexual ou assédio em discotecas ou estabelecimentos noturnos, eventos festivos, bares, restaurantes ou qualquer outro estabelecimento de grande circulação de pessoas. NOVA EMENTA: Cria o protocolo "Não é Não", para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e para proteção à vítima; institui o selo "Não é Não - Mulheres Seguras"; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte).
Autoria: Maria do Rosário (PT-RS) e mais 26
Câmara e SenadoApresentado em 02 de fev. de 2023
Lei nº 14.786 de 28/12/2023
- PL 5451/2026Nas comissões
Autoriza a criação do Instituto Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior – INSAES.
Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)
CâmaraApresentado em 23 de set. de 2026
- PL 5315/2026Nas comissões
Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências.
Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)
CâmaraApresentado em 08 de set. de 2026
- PL 2671/2026Nas comissões
Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências.
Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)
CâmaraApresentado em 27 de mai. de 2026
- PL 2165/2026Nas comissões
Dá nova redação aos art. 2º, ‘b’ e art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para alterar e incluir os técnicos em prótese dentária, técnicos e auxiliares de saúde bucal.
Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)
CâmaraApresentado em 05 de mai. de 2026
- PL 5786/2025Nas comissões
Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional.
Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)
CâmaraApresentado em 11 de nov. de 2025
- PL 5251/2026Nas comissões
Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro.
Autoria: Alice Portugal (PCdoB-BA)
CâmaraApresentado em 01 de set. de 2026
- PL 5072/2026Nas comissões
Institui o Passe Enem, benefício tarifário destinado a assegurar gratuidade no transporte público coletivo aos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio nos dias de aplicação das provas, e dispõe sobre seu custeio pela União.
Autoria: Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e mais 10
CâmaraApresentado em 13 de ago. de 2026
- PL 5042/2026Nas comissões
Determina que as despesas de capital e parcela das despesas custeadas com receitas próprias de autarquias federais não sejam alcançadas pelo mecanismo de limitação de empenho e movimentação financeira previsto na LRF, e não sejam incluídas na base de cálculo e nos limites estabelecidos no Novo Arcabouço Fiscal para as despesas primárias do Governo Federal.
Autoria: Pedro Uczai (PT-SC) e mais 64
CâmaraApresentado em 12 de ago. de 2026
Mostrando 12: os que viraram lei e os com movimentação mais recente.
Processos, sanções e certidões
Nenhuma sanção da CGU nem conta julgada irregular pelo TCU ligada ao CPF desta pessoa.
Certidões criminais entregues ao TSE (5)
Toda candidatura entrega certidões da Justiça Federal e Estadual, de 1º e 2º grau. Uma certidão pode dizer que nada consta ou listar processos, inclusive arquivados ou em andamento, e isso não é condenação. O site não interpreta os documentos (quase todos são imagens escaneadas): abra cada um para ler.
Quem é
- Nome completo
- Alice Mazzuco Portugal
- Idade na eleição
- 67 anos
- Natural de
- BA
- Escolaridade
- Superior completo
- Ocupação declarada
- Farmacêutico
- Estado civil
- Divorciado(a)
- Gênero
- Feminino
- Cor/raça
- Branca
Dados autodeclarados pelo candidato no registro da candidatura.
Viu algum dado errado? Peça uma correção.






