Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de ago. de 2023
PL 3965/2023
Nas comissõesDispõe sobre a obrigatoriedade e o funcionamento do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 30 de set. de 2025 (CFT)
- ✓Apresentado15 de ago. de 2023
- 2Nas comissões11 de jun. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de set. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
22 de ago. de 2025 · Câmara · CFT
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Marcelo Queiroz, deixou de ser membro da Comissão
20 de ago. de 2025 · Câmara · CFT
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.
10 de ago. de 2025 · Câmara · CFT
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/08/2025)
08 de ago. de 2025 · Câmara · CFT
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Marcelo Queiroz (PP-RJ).
11 de jun. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pelo(a) CFT, com a proposição PL-3955/2024 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 3955/2024 Dispõe sobre o Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD).
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.