Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 17 de ago. de 2025
PL 4045/2025
Nas comissõesEstabelece diretrizes nacionais para a prevenção e o enfrentamento da violência contra profissionais da educação, institui o Programa Federal de Apoio “SOS Educação”, e dá outras providências.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 09 de out. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado17 de ago. de 2025
- 2Nas comissões08 de out. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
09 de out. de 2025 · Câmara · CCJC
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3989/2023.
09 de out. de 2025 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
08 de out. de 2025 · Câmara · CCJC
Notificações
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o , ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3989/2023: Institui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.