Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 16 de ago. de 2023
PL 3989/2023
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Políticas de Prevenção, Proteção e Apoio ao Profissional da Educação Vítima de Violência.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 06 de nov. de 2025 (CCJC)
- ✓Apresentado16 de ago. de 2023
- 2Nas comissões30 de ago. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
10 de nov. de 2025 · Câmara · CCJC
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4777/2025 a esta proposição.
09 de out. de 2025 · Câmara · CCJC
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4045/2025 a esta proposição.
20 de mai. de 2025 · Câmara · CCJC
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.
31 de mar. de 2024 · Câmara · CCJC
Notificações
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (UNIÃO-SP), para o PL 604/2011, ao qual esta proposição está apensada.
31 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3273/2012.
31 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
30 de ago. de 2023 · Câmara · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 4777/2025 Dispõe sobre a segurança física dos profissionais da rede pública de ensino e dá outras providências.
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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.