Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de ago. de 2023
PL 4057/2023
Nas comissõesInstitui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 15 de jul. de 2025 (CFT)
- ✓Apresentado21 de ago. de 2023
- 2Nas comissões14 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de jul. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5141/2023, PL-6071/2023, PL-80/2024, PL-2175/2024 apensadas.
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Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.