Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de dez. de 2023
PL 6071/2023
Nas comissõesInstitui a Política de Saúde Mental nas Instituições de Ensino Superior e estabelece diretrizes para promoção, prevenção, tratamento e suporte psicossocial aos estudantes.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 14 de jul. de 2025 (CFT)
- ✓Apresentado15 de dez. de 2023
- 2Nas comissões14 de jul. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
14 de jul. de 2025 · Câmara · CFT
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-4057/2023
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4057/2023: Institui a Política Nacional de Saúde Mental nas Instituições de Ensino e dá outras providências.
- Tramitam junto com este:
- PL 2175/2024 Institui a política nacional de assistência à saúde mental dos estudantes de graduação, pós-graduação, mestrado e doutorado.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.