Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 23 de ago. de 2023
PL 4124/2023
Nas comissõesInstitui nas escolas da rede pública e privada, a campanha permanente de sensibilização e orientação sobre o combate à violência contra a mulher.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 17 de jun. de 2026 (CMULHER)
- ✓Apresentado23 de ago. de 2023
- 2Nas comissões04 de set. de 2023
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
18 de jun. de 2026 · Câmara · CMULHER
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1967/2026 a esta proposição.
17 de jun. de 2026 · Câmara · CMULHER
Notificações
Devolvida à Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG) para reexame, para o PL 3154/2019, ao qual esta proposição está apensada.
05 de set. de 2023 · Câmara · CMULHER
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 3154/2019.
05 de set. de 2023 · Câmara · CMULHER
Recebimento
Recebimento pela CMULHER.
04 de set. de 2023 · Câmara · CMULHER
Notificações
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Leão (PP-MG)
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 1967/2026 Institui a criação de Programa na Educação para Prevenção e Combate à Violência contra a Mulher no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino, e dá o
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.




