Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 31 de out. de 2024
PL 4228/2024
Nas comissõesInstitui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica.
Em que etapa está
- ✓Apresentado31 de out. de 2024
- 2Nas comissões30 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-989/2023
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 989/2023: Dispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.