Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 07 de mar. de 2023
PL 989/2023
Nas comissõesDispõe sobre as diretrizes para prevenir e combater a violência obstétrica.
Em que etapa está
- ✓Apresentado07 de mar. de 2023
- 2Nas comissões30 de abr. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
30 de abr. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, apensado(a) ao(a) PL-878/2019
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 4228/2024 Institui o Programa Nacional de Prevenção e Combate à Violência Obstétrica.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.