PL 426/2024

1. ✓Apresentado25 de fev. de 2024
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 03 de out. de 2025 · Câmara · PLEN

   Notificacao para Publicação Intermediária

   Designado Relator, Dep. Domingos Neto (PSD-CE), para o PL 7419/2006, ao qual esta proposição está apensada.

2. 21 de out. de 2024 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-3642/2024 à proposição PL-2822/2024.

3. 09 de ago. de 2024 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 2822/2024 a esta proposição.

4. 07 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-2822/2024 à proposição PL-426/2024.

5. 07 de ago. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-2822/2024.

6. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CCP

   Notificações

   Avulso atualizado: coautoria (P_6748).

7. 12 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Notificação de Despacho

   Deferido o REQ 600/2024.

8. 05 de mar. de 2024 · Câmara · MESA

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do REQ n. 600/2024 (Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA) e outros, que "Requer a inclusão de coautoria do Projeto de Lei nº 426, de 2024, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para prever que a Agência Nacional de Saúde Suplementar será responsável por estabelecer anualmente o índice máximo para o reajuste dos planos de saúde coletivos".

9. 28 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 1359/2022.

10. 27 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/02/2024 PAG 611

11. 27 de fev. de 2024 · Câmara · CCP

    Recebimento

    Recebimento pela CCP.

12. 27 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

13. 27 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1359/2022. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência (Art. 155, RICD)

14. 27 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

15. 26 de fev. de 2024 · Câmara · PLEN

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 426/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Alex Manente (CIDADANIA/SP -Fdr PSDB-CIDADANIA), que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para prever que a Agência Nacional de Saúde Suplementar será responsável por estabelecer anualmente o índice máximo para o reajuste dos planos de saúde coletivos. ".