PL 4347/2024

1. ✓Apresentado11 de nov. de 2024
2. ✓Nas comissões26 de fev. de 2025
3. 3No plenárioagora
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4347/24 e dos PLs 438/26, 1428/26 e 2240/26, apensados, com substitutivo..

2. 07 de jul. de 2026 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 2 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

3. 19 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), em razão da apensação do PL 2240/2026.

4. 03 de jun. de 2026 · Câmara · CPASF

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 21/05/2026 a 03/06/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

5. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 22/05/2026)

6. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do PL 4347/2024, do PL 438/2026, e do PL 1428/2026, apensados, com substitutivo.

7. 20 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

8. 07 de mai. de 2026 · Câmara · CPASF

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

9. 07 de abr. de 2026 · Câmara · CPASF

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Ruy Carneiro, deixou de ser membro da Comissão

10. 18 de mar. de 2026 · Câmara · CPASF

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 438/2026 a esta proposição.

11. 25 de fev. de 2026 · Câmara · CPASF

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/12/2025 a 25/02/2026). Não foram apresentadas emendas.

12. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/12/2025)

13. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

14. 15 de dez. de 2025 · Câmara · CPASF

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PODE-PB).

15. 26 de fev. de 2025 · Câmara · CPASF

    Recebimento

    Recebimento pela CPASF.