Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 11 de nov. de 2024
PL 4359/2024
Nas comissõesAltera e acrescenta disposições à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 08 de abr. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado11 de nov. de 2024
- 2Nas comissões19 de mar. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Tabata AmaralDeputado(a) · PSB-SP
Duarte Jr.Deputado(a) · PSB-MA
Camila JaraDeputado(a) · PT-MS- Pedro CamposDeputado(a) · PSB-PE
- Duda SalabertDeputado(a) · PDT-MG
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Dandara (PT-MG), para o PL 4340/2024, ao qual esta proposição está apensada.
19 de mar. de 2025 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4340/2024.
19 de mar. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4340/2024: Altera e acrescenta disposições à Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.