PL 4362/2023

1. ✓Apresentado05 de set. de 2023
2. 2Nas comissões21 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 10 de mar. de 2026 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA).

2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Duarte Jr., não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

3. 14 de ago. de 2024 · Câmara · CDC

   Não Deliberado

   Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

4. 02 de jul. de 2024 · Câmara · CDC

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 17/06/2024 a 02/07/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

5. 16 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 18/06/2024)

6. 14 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDC (Parecer do Relator), pelo Deputado Duarte Jr. (PSB/MA).

7. 14 de jun. de 2024 · Câmara · CDC

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), pela aprovação deste e do PL 4624/2023, apensado, com substitutivo.

8. 14 de abr. de 2024 · Câmara · CDC

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA)

9. 06 de mar. de 2024 · Câmara · CDC

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Lindbergh Farias, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

10. 24 de out. de 2023 · Câmara · CDC

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2023 a 24/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

11. 05 de out. de 2023 · Câmara · CDC

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/10/2023)

12. 05 de out. de 2023 · Câmara · CDC

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4624/2023 a esta proposição.

13. 02 de out. de 2023 · Câmara · CDC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Lindbergh Farias (PT-RJ)

14. 21 de set. de 2023 · Câmara · CDC

    Recebimento

    Recebimento pela CDC.