PL 4378/2024

1. ✓Apresentado12 de nov. de 2024
2. 2Nas comissões27 de fev. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 31 de mar. de 2026 · Câmara · CE

   Designação de Relator(a)

   Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

2. 03 de fev. de 2026 · Câmara · CE

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 5338/2025 a esta proposição.

3. 18 de nov. de 2025 · Câmara · CE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   A Relatora, Dep. Nely Aquino, deixou de ser membro da Comissão

4. 12 de nov. de 2025 · Câmara · CE

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, por acordo.

5. 28 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 16/10/2025 a 28/10/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

6. 15 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 16/10/2025)

7. 15 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

8. 15 de out. de 2025 · Câmara · CE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

9. 28 de abr. de 2025 · Câmara · CE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/04/2025 a 28/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

10. 14 de abr. de 2025 · Câmara · CE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/04/2025)

11. 13 de abr. de 2025 · Câmara · CE

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG)

12. 27 de fev. de 2025 · Câmara · CE

    Recebimento

    Recebimento pela CE.