Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de out. de 2025
PL 5338/2025
Nas comissõesRegulamenta a profissão de Profissional de Apoio Escolar Especializado.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 31 de mar. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado20 de out. de 2025
- 2Nas comissões02 de fev. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
31 de mar. de 2026 · Câmara · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), para o PL 4378/2024, ao qual esta proposição está apensada.
03 de fev. de 2026 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4378/2024.
02 de fev. de 2026 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4378/2024: Dispõe sobre os direitos do profissional de apoio escolar, da formação e dos requisitos necessários para o exercício da profissão.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.