PL 4419/2023

1. ✓Apresentado11 de set. de 2023
2. 2Nas comissões22 de set. de 2023
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Expedição de Documento

   Ato Assinado(a)

2. 01 de jun. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG).

3. 28 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

   O Relator, Dep. Luciano Vieira, deixou de ser membro da Comissão

4. 26 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Designação de Relator(a)

   Designado relator o Deputado Luciano Vieira (PSDB-RJ).

5. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CSAUDE

   Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

   (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Icaro de Valmir, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

6. 11 de dez. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Encerramento de Prazo

   Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 28/11/2025 a 11/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

7. 27 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Abertura de Prazo

   Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 01/12/2025).

8. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Icaro de Valmir (PL/SE).

9. 26 de nov. de 2025 · Câmara · CSAUDE

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer do Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE), pela aprovação deste e do PL 4116/2025, apensado, com substitutivo.

10. 22 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Expedição de Documento

    Ato Assinado(a)

11. 21 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Icaro de Valmir (PL-SE).

12. 16 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

13. 08 de out. de 2025 · Câmara · CSAUDE

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4116/2025 a esta proposição.

14. 17 de out. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/09/2023 a 17/10/2023). Não foram apresentadas emendas.

15. 26 de set. de 2023 · Câmara · CSAUDE

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/09/2023)