Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 03 de set. de 2025
PL 4447/2025
Nas comissõesAltera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para instituir o Programa Nacional Armazém Solidário (Pronas) e dá outras providências
Em que etapa está
Aguardando Designação de Relator(a), desde 06 de mai. de 2026 (CSAUDE)
- ✓Apresentado03 de set. de 2025
- 2Nas comissões06 de mai. de 2026
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
06 de mai. de 2026 · Câmara · CSAUDE
Recebimento
Recebimento pelo(a) CSAUDE, com a proposição PL-5608/2025 apensada.
Projetos relacionados
- Tramitam junto com este:
- PL 5608/2025 Dispõe sobre a criação do Programa Cestão do Povo sob a gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando garantir o acesso da população a produtos
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.