PL 4453/2024

1. ✓Apresentado18 de nov. de 2024
2. 2Nas comissõesagora
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 05 de jan. de 2026 · Câmara · CCP

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 5336/2025 a esta proposição.

2. 22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Apensação

   Apensação da proposição PL-5336/2025 à proposição PL-4453/2024.

3. 22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-5336/2025.

4. 13 de mar. de 2025 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 15/03/2025 PAG 123

5. 13 de mar. de 2025 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL 3321/2021.

6. 13 de mar. de 2025 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

7. 13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

8. 13 de mar. de 2025 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-3321/2021. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

9. 12 de dez. de 2024 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

10. 19 de nov. de 2024 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4453/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Marcos Tavares (PDT/RJ), que "Institui a “Semana Nacional sobre Direito e Senciência Animal” e dá outras providências".