Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 20 de out. de 2025
PL 5336/2025
Nas comissõesReconhece, no plano dos valores éticos e sociais, a natureza senciente dos animais e institui Campanha Permanente de Conscientização sobre o Bem-Estar Animal – Pelos que Sentem.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 01 de fev. de 2026 (CCP)
- ✓Apresentado20 de out. de 2025
- 2Nas comissõesagora
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
01 de fev. de 2026 · Câmara · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/2026.
05 de jan. de 2026 · Câmara · CCP
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 4453/2024.
05 de jan. de 2026 · Câmara · CCP
Recebimento
Recebimento pela CCP.
22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.
22 de dez. de 2025 · Câmara · MESA
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4453/2024. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
29 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Distribuição
Despacho Chancelado
21 de out. de 2025 · Câmara · MESA
Apresentação de Proposição
Apresentação do PL n. 5336/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Duda Ramos (MDB/RR), que "Reconhece, no plano dos valores éticos e sociais, a natureza senciente dos animais e institui Campanha Permanente de Conscientização sobre o Bem-Estar Animal – Pelos que Sentem".
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 4453/2024: Institui a “Semana Nacional sobre Direito e Senciência Animal” e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.