Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de nov. de 2024
PL 4492/2024
Nas comissõesInstitui o Passaporte Bovino e Equestre para Eventos Culturais e Desportivos.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 11 de mar. de 2025 (CMADS)
- ✓Apresentado21 de nov. de 2024
- 2Nas comissões09 de mar. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Evair Vieira de MeloDeputado(a) · PP-ES
Marco BrasilDeputado(a) · PP-PR
Emidinho MadeiraDeputado(a) · PL-MG
2 parlamentares assinaram como apoio.
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
12 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS
Recebimento
Recebimento pelo(a) CMADS.
11 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 183/2024.
09 de mar. de 2025 · Câmara · CMADS
Notificacao para Publicação Intermediária
Devolvido ao Relator, Dep. Zé Vitor (PL-MG), para o PL 183/2024, ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 183/2024: Institui o passaporte equestre.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.