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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 26 de nov. de 2024

PL 4551/2024

Nas comissões

Institui o Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 22 de abr. de 2026 (CMULHER)

  1. ✓Apresentado26 de nov. de 2024
  2. 2Nas comissões16 de mar. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CMULHER

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR), para o PL 609/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 17 de mar. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 609/2024.

  3. 16 de mar. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP), para o , ao qual esta proposição está apensada.

  4. 16 de mar. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 609/2024: Dispõe sobre incentivos à inserção de mulheres com mais de cinquenta anos no mercado de trabalho.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.