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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 05 de mar. de 2024

PL 609/2024

Nas comissões

Dispõe sobre incentivos à inserção de mulheres com mais de cinquenta anos no mercado de trabalho.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 22 de abr. de 2026 (CMULHER)

  1. ✓Apresentado05 de mar. de 2024
  2. 2Nas comissões12 de mar. de 2024
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 22 de abr. de 2026 · Câmara · CMULHER

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Carol Dartora (PT-PR).

  2. 11 de mar. de 2026 · Câmara · CMULHER

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)

  3. 17 de mar. de 2025 · Câmara · CMULHER

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4551/2024 a esta proposição.

  4. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CMULHER

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

  5. 13 de ago. de 2024 · Câmara · CMULHER

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    A Relatora, Dep. Juliana Cardoso, deixou de ser membro da Comissão

  6. 22 de mai. de 2024 · Câmara · CMULHER

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/05/2024 a 22/05/2024). Não foram apresentadas emendas.

  7. 06 de mai. de 2024 · Câmara · CMULHER

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/05/2024)

  8. 05 de mai. de 2024 · Câmara · CMULHER

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Juliana Cardoso (PT-SP)

  9. 12 de mar. de 2024 · Câmara · CMULHER

    Recebimento

    Recebimento pela CMULHER.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 4551/2024 Institui o Programa de Reabilitação Profissional para Mulheres Idosas

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.