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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 18 de set. de 2023

PL 4561/2023

Nas comissões

Dispõe sobre a interrupção de partidas esportivas, profissionais ou amadoras, nos estádios, ginásios e arenas esportivas públicas ou privadas realizadas em território brasileiro, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 14 de nov. de 2025 (CDHMIR)

  1. ✓Apresentado18 de set. de 2023
  2. 2Nas comissões02 de out. de 2023
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 07 de ago. de 2025 · Câmara · CDHMIR

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 03 de jun. de 2024 · Câmara · CDHMIR

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Gilvan da Federal (PL-ES), para o PL 2718/2023, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 05 de out. de 2023 · Câmara · CDHMIR

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 3044/2023.

  4. 04 de out. de 2023 · Câmara · CDHMIR

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Abilio Brunini (PL-MT)

  5. 02 de out. de 2023 · Câmara · CDHMIR

    Recebimento

    Recebimento pela CDHMIR.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 3044/2023: Dispõe sobre o Protocolo de Combate à Discriminação nos Estádios e Arenas Esportivas no território nacional.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.