PL 4602/2024

1. ✓Apresentado27 de nov. de 2024
2. ✓Nas comissões09 de dez. de 2024
3. ✓No plenário28 de nov. de 2024
4. 4Na outra casaagora
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Remetido Ofício SF nº 249, de 2026, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando autógrafo do projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.

2. 15 de abr. de 2026 · Senado · SEXPE

   Anexado o texto revisado.

3. 15 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encerrou-se em 14 de abril o prazo para interposição de recurso para apreciação pelo Plenário do Projeto de Lei nº 4.602, de 2024. Não foi apresentado recurso. A matéria, aprovada terminativamente pela Comissão de Educação e Cultura, vai à Câmara dos Deputados.

4. 15 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Anexado o texto final revisado.

5. 07 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Prazo: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF). De 08/04/2026 a 14/04/2026. Perante a Mesa.

6. 07 de abr. de 2026 · Senado · PLEN

   Encaminhado à publicação o Ofício nº 149, de 2026, da Comissão de Educação e Cultura, comunicando a apreciação da matéria, em caráter terminativo. Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo dos membros da Casa, para que seja apreciada pelo Plenário, nos termos do art. 91, §§ 3º a 5º, do Regimento Interno.

7. 07 de abr. de 2026 · Senado · CE

   Encerrada a relatoria do Senador Izalci Lucas por deliberação da matéria.

8. 07 de abr. de 2026 · Senado · CE

   Em reunião realizada em 07/04/2026, foi aprovado o projeto em decisão terminativa (Quórum: 11; Sim: 10; Não: 0; Abstenções: 0). À SLSF.

9. 02 de abr. de 2026 · Senado · CE

   Matéria constante da Pauta da 10ª Reunião da Comissão de Educação e Cultura, agendada para o dia 07/04/2026.

10. 09 de mar. de 2026 · Senado · CE

    Recebido o relatório do Senador Izalci Lucas, com voto pela aprovação do projeto.

11. 11 de fev. de 2026 · Senado · CE

    Distribuído ao Senador Izalci Lucas, para emitir relatório.

12. 02 de dez. de 2025 · Senado · CE

    Matéria aguardando distribuição.

13. 02 de dez. de 2025 · Senado · CMA

    Na 27ª reunião da Comissão de Meio Ambiente foi aprovado o relatório da senadora Mara Gabrilli, lido ad hoc pela senadora Leila Barros, que passa a constituir parecer da Comissão favorável ao Projeto de Lei nº 4.602 de 2024. Para notas, vídeos e informações, acesse https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/50/reuniao/13918

14. 28 de nov. de 2025 · Senado · CMA

    Matéria constante da Pauta da 27ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente, agendada para o dia 02/12/2025.

15. 02 de set. de 2025 · Senado · CMA

    Recebido o relatório da Senadora Mara Gabrilli, pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.602, de 2024.