Projetos de lei
31.675 proposições apresentadas na Câmara e no Senado desde 2023, e as mais antigas votadas nesta legislatura: do que tratam, quem apresentou, em que etapa estão e como cada parlamentar votou. Dados abertos das duas casas.
2 proposições. Ordem: movimentação mais recente primeiro.
- PL 4602/2024Na outra casa
Cria o selo Bandeira Verde para reconhecer as unidades escolares que implementarem ações de proteção ao meio ambiente e de educação ambiental.
Autoria: Esperidião Amin (PP-SC)
SenadoApresentado em 28 de nov. de 2024
- PL 47/2025Nas comissões
Institui o Prêmio Frei Galvão do Mérito Social; e dá outras providências.
Autoria: Jayme Campos (PFL-MT)
SenadoApresentado em 30 de dez. de 2024
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal (proposições, autoria, temas e tramitação). A etapa é lida da situação oficial de cada casa.