Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 21 de set. de 2023
PL 4626/2023
Nas comissõesCria o Programa de Segurança e Acolhimento à Mulher (PSAM).
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 03 de nov. de 2025 (CVT)
- ✓Apresentado21 de set. de 2023
- 2Nas comissões25 de abr. de 2024
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
25 de set. de 2024 · Câmara · CVT
Notificações
Designado Relator, Dep. Rubens Otoni (PT-GO), para o PL 3673/2023, ao qual esta proposição está apensada.
21 de mai. de 2024 · Câmara · CVT
Notificações
Designado Relator, Dep. Juninho do Pneu (UNIÃO-RJ), para o PL 3673/2023, ao qual esta proposição está apensada.
25 de abr. de 2024 · Câmara · CVT
Recebimento
Recebimento pela CVT, apensado ao PL-3673/2023
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 3673/2023: Cria o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido e dá outras providências.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.