PL 4657/2023

1. ✓Apresentado25 de set. de 2023
2. ✓Nas comissões
3. 3No plenário08 de dez. de 2024
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 09 de dez. de 2024 · Câmara · PLEN

   Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

   Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

2. 09 de dez. de 2024 · Câmara · PLEN

   Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

   Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

3. 08 de dez. de 2024 · Câmara · PLEN

   Notificações

   Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

4. 03 de out. de 2023 · Câmara · CCP

   Apensação

   Apensação desta proposição ao PL-1680/2023.

5. 03 de out. de 2023 · Câmara · CCP

   Recebimento

   Recebimento pela CCP.

6. 03 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Publicação de Proposição

   Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

7. 03 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Despacho de Apensação

   Apense-se à(ao) PL-1680/2023. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

8. 02 de out. de 2023 · Câmara · CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/10/2023.

9. 02 de out. de 2023 · Câmara · MESA

   Distribuição

   Despacho Chancelado

10. 26 de set. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do PL n. 4657/2023 (Projeto de Lei), pelo Deputado Carlos Henrique Gaguim (UNIÃO/TO), que "Cria a Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas".