Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 04 de abr. de 2023

PL 1680/2023

No plenário

Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de prevenção à Violência nas Escolas - PNPVE.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 01 de set. de 2026 (PLEN)

  1. ✓Apresentado04 de abr. de 2023
  2. ✓Nas comissões
  3. 3No plenário08 de dez. de 2024
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 01 de set. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 3104/2026 à proposição PL 4774/2025.

  2. 07 de jul. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2723/2026 à proposição PL 4774/2025.

  3. 18 de jun. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 2212/2026 à proposição PL 4774/2025.

  4. 14 de mai. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apensação da proposição PL 1271/2026 à proposição PL 67/2026.

  5. 13 de mar. de 2026 · Câmara · CCP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 67/2026 a esta proposição.

  6. 13 de mar. de 2026 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este o PL 67/2026

  7. 07 de nov. de 2025 · Câmara · CCP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4774/2025 a esta proposição.

  8. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-4774/2025 à proposição PL-1680/2023.

  9. 06 de nov. de 2025 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4774/2025.

  10. 06 de out. de 2025 · Câmara · MESA

    Apensação

    Apensação da proposição PL-3423/2025 à proposição PL-1885/2023.

  11. 09 de dez. de 2024 · Câmara · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 1672/2023, por ter sido aprovado o REQ 1139/2023 que está apensado ao primeiro.

  12. 09 de dez. de 2024 · Câmara · PLEN

    Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

    Aprovado o requerimento nº 1139/2023,da Sra. Silvye Alves, que solicita urgência (art. 155) para o PL 1672/2023.

  13. 08 de dez. de 2024 · Câmara · PLEN

    Notificações

    Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 5343/2019, ao qual esta proposição está apensada.

  14. 26 de fev. de 2024 · Câmara · MESA

    Despacho de Desapensação

    Desapense-se desse o PL 5669/2023.

  15. 22 de dez. de 2023 · Câmara · CCP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 5669/2023 a esta proposição.

Ver os outros 15 passos

  1. 22 de dez. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-5669/2023.

  2. 03 de out. de 2023 · Câmara · CCP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4657/2023 a esta proposição.

  3. 03 de out. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4657/2023.

  4. 04 de ago. de 2023 · Câmara · CCP

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 3220/2023 a esta proposição.

  5. 01 de ago. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3220/2023.

  6. 21 de jun. de 2023 · Câmara · CCP

    Recebimento

    Recebimento pela CCP, apensado ao PL-1645/2023

  7. 13 de jun. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-2295/2023.

  8. 26 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1885/2023.

  9. 17 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

    Encaminhamento

    Encaminhado à(ao) CPASF através da guia de Remessa (GR/CCP) nº 1387/2023.

  10. 16 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 18/05/2023.

  11. 16 de mai. de 2023 · Câmara · CCP

    Recebimento

    Recebimento pela CCP.

  12. 16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Publicação de Proposição

    Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

  13. 16 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Despacho de Apensação

    Apense-se à(ao) PL-1645/2023. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

  14. 12 de mai. de 2023 · Câmara · MESA

    Distribuição

    Despacho Chancelado

  15. 05 de abr. de 2023 · Câmara · MESA

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei n. 1680/2023, pelo Deputado Jonas Donizette (PSB/SP), que "Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de prevenção à Violência nas Escolas - PNPVE".

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 1645/2023: Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases de Educação – LDB), para criar o Programa de Prevenção à Violência nas Escolas e dispor sobre medidas de segurança para alunos e funcionários das instituições de ensino.

  • Tramitam junto com este:
  • PL 67/2026 Institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento da Violência no Ambiente Escolar - PREVINE - e dá outras providências.
  • PL 4774/2025 Dispõe sobre a criação de uma Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência no Ambiente Escolar, estabelecendo diretrizes, ações e mecanismos de monitora
  • PL 4657/2023 Cria a Rede de Prevenção e de Enfrentamento à Violência nas Escolas.
  • PL 3220/2023 Institui a Política Nacional de Prevenção contra Atentados Violentos nas Escolas.
  • PL 2295/2023 Projeto de Lei que cria o Programa Nacional de Segurança, Vigilância e Monitoramento contra ataques nas creches e escolas públicas e privadas de todo o país.
  • PL 1885/2023 Institui a Política Nacional de Prevenção e Combate à Violência nas Escolas.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.