PL 4792/2024

1. ✓Apresentado09 de dez. de 2024
2. 2Nas comissões06 de mar. de 2025
3. 3No plenário
4. 4Na outra casa
5. 5Aguardando sanção
6. 6Virou lei

Tramitação

1. 16 de jun. de 2026 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

2. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CDU

   Designação de Relator(a)

   Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP).

3. 24 de fev. de 2026 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

   Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

4. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDU

   Devolução ao(à) Relator(a)

   Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)

5. 16 de jan. de 2026 · Câmara · CDU

   Notificação de Apensação

   Apensação do PL 6077/2025 a esta proposição.

6. 17 de dez. de 2025 · Câmara · CDU

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

7. 10 de dez. de 2025 · Câmara · CDU

   Retirada de Pauta

   Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

8. 08 de dez. de 2025 · Câmara · CDU

   Recebimento - Relator(a)

   Apresentação do PRL n. 1 CDU (Parecer do Relator), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE).

9. 08 de dez. de 2025 · Câmara · CDU

   Parecer do(a) Relator(a)

   Parecer da Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), pela aprovação.

10. 12 de jun. de 2025 · Câmara · CDU

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP).

11. 28 de mai. de 2025 · Câmara · CDU

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

12. 27 de mai. de 2025 · Câmara · CDU

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    O Relator, Dep. Aliel Machado, deixou de ser membro da Comissão

13. 23 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

14. 22 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/04/2025 a 23/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

15. 09 de abr. de 2025 · Câmara · CDU

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/04/2025)