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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 01 de dez. de 2025

PL 6077/2025

Nas comissões

Autoriza o Poder Executivo a instituir Programa de Incentivo à Atividade Física para Idosos, na forma que especifica.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 04 de mar. de 2026 (CDU)

  1. ✓Apresentado01 de dez. de 2025
  2. 2Nas comissões16 de jan. de 2026
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 04 de mar. de 2026 · Câmara · CDU

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. João Cury (MDB-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 04 de fev. de 2026 · Câmara · CDU

    Notificações

    Devolvida à Relatora, Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP), para o PL 4792/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 16 de jan. de 2026 · Câmara · CDU

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 4792/2024.

  4. 16 de jan. de 2026 · Câmara · CDU

    Recebimento

    Recebimento pelo(a) CDU.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 4792/2024: Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Atividades Físicas e Esportivas para Idosos.

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.