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Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de dez. de 2024

PL 4891/2024

Nas comissões

Institui o Programa de Capacitação e Educação para Inclusão Digital na Amazônia, com o objetivo de promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais da região, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Aguardando Parecer, desde 02 de set. de 2026 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado15 de dez. de 2024
  2. 2Nas comissões11 de mar. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 15 de abr. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2026 a 15/04/2026). Não foram apresentadas emendas.

  2. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/04/2026)

  3. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP).

  4. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4898/2024 a esta proposição.

  5. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 4894/2024 a esta proposição.

  6. 11 de mar. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS.

Projetos relacionados

  • Tramitam junto com este:
  • PL 4894/2024 Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnol
  • PL 4898/2024 Institui o Programa de Educação Digital na Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias digitais nas escolas da região am

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.