Pular para o conteúdo
Projetos de lei

Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 15 de dez. de 2024

PL 4894/2024

Nas comissões

Institui a Política Nacional de Inclusão Digital para Comunidades Tradicionais da Amazônia, com o objetivo de garantir o acesso universal e equitativo às tecnologias da informação e comunicação para as comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas da região amazônica, e dá outras providências.

Texto completoFicha na Câmara

Em que etapa está

Tramitando em Conjunto, desde 02 de set. de 2026 (CPOVOS)

  1. ✓Apresentado15 de dez. de 2024
  2. 2Nas comissões14 de mar. de 2025
  3. 3No plenário
  4. 4Na outra casa
  5. 5Aguardando sanção
  6. 6Virou lei

Autoria

Votações nominais no plenário

Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.

Tramitação

  1. 30 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Alfredinho (PT-SP), para o PL 4891/2024, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 16 de mar. de 2026 · Câmara · CPOVOS

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 6302/2025 a esta proposição.

  3. 14 de mai. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Notificação de Apensação

    Apensação do PL 1052/2025 a esta proposição.

  4. 25 de mar. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Apensação

    Apensação desta proposição ao PL 4891/2024.

  5. 14 de mar. de 2025 · Câmara · CPOVOS

    Recebimento

    Recebimento pela CPOVOS, com a proposição PL-4896/2024 apensada.

Projetos relacionados

Tramita junto (apensado) ao PL 4891/2024: Institui o Programa de Capacitação e Educação para Inclusão Digital na Amazônia, com o objetivo de promover a alfabetização digital nas comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais da região, e dá outras providências.

  • Tramitam junto com este:
  • PL 6302/2025 Institui o Programa “Conecta Amazônia”, destinado à expansão da conectividade digital sustentável em comunidades isoladas da Amazônia Legal, e dá outras providê
  • PL 1052/2025 Institui O Programa de Capacitação e Educação para inclusão Digital nas Comunidades Indígenas, ribeirinhas e quilombolas da Região Norte do Brasil e dá outras p
  • PL 4896/2024 Institui o Programa “Amazônia Conectada”, com o objetivo de expandir a infraestrutura de telecomunicações na região amazônica, promover a inclusão digital e o m

Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.