Projeto de lei Origem: Câmara dos DeputadosApresentado em 30 de set. de 2025
PL 4919/2025
Nas comissõesAltera a Lei nº 14.254, de 3 de novembro de 2021, para dispor sobre o apoio psicopedagógico no programa de acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Em que etapa está
Tramitando em Conjunto, desde 08 de abr. de 2026 (CE)
- ✓Apresentado30 de set. de 2025
- 2Nas comissões08 de nov. de 2025
- 3No plenário
- 4Na outra casa
- 5Aguardando sanção
- 6Virou lei
Autoria
Votações nominais no plenário
Nenhuma votação nominal deste projeto no plenário nesta legislatura. Muitos projetos são aprovados nas comissões (caráter conclusivo) ou em votação simbólica, sem voto individual registrado.
Tramitação
08 de abr. de 2026 · Câmara · CE
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Damião Feliciano (UNIÃO-PB), para o PL 1460/2025, ao qual esta proposição está apensada.
10 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Recebimento
Recebimento pela CE.
09 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Apensação
Apensação desta proposição ao PL 1460/2025.
08 de nov. de 2025 · Câmara · CE
Notificações
Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), para o , ao qual esta proposição está apensada.
Projetos relacionados
Tramita junto (apensado) ao PL 1460/2025: Altera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, para dispor sobre o fomento da União à criação de Centros de Acompanhamento e Desenvolvimento destinados a atender educandos com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
Fontes: Dados Abertos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. A etapa é lida da situação oficial e as datas das etapas vêm dos passos da tramitação.